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Empresas devem meio trilhão em PIS/Cofins e brasileiros pagam a conta

Quinta, 10 de Agosto de 2017

Reportagem da ONG Reporter Brasil traz lista de empresas cuja dívida em PIS/Cofins supera a marca do meio trilhão de reais.

Os dois impostos foram reajustados recentemente pelo governo Temer para, supostamente, aplacar um rombo nas contas do governo. O aumento elevou o preço da gasolina, do álcool e do diesel e foi o maior reajuste dos últimos 13 anos.

Os devedores são empresas que, juntas, acumulam uma dívida de R$ 545,4 bilhões referentes ao PIS/Cofins, segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Elas recebem estes tributos (que estão embutidos no preço do produto) e não o repassam ao governo federal.

Ou seja, o tributo pago pelo consumidor, que não tem a opção de não pagá-lo (já que está embutido no preço) é embolsado pelas empresas e nunca chega aos cofres do governo. Estão na lista de caloteiros grandes grupos empresariais como a Walmart, Eletropaulo, Itaucard, Ambev e JP Morgan, entre outros.

Calote e reforma da previdência

Os valores arrecadados via PIS/Cofins vão para o orçamento da Seguridade Social – que abrange a Previdência, a saúde e a assistência social – e ajudam a financiar programas como Sistema Único de Saúde (SUS), seguro desemprego e abono salarial.

Este calote amplia o déficit previdenciário e serve de argumento para justificar a famigerada reforma da Previdência que o governo quer fazer ainda nesse semestre.

A economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Anelise Manganelli, lembra que esses tributos estão embutidos no preço pago pelos consumidores – caso da gasolina, que teve o maior aumento desde 2004.

“Quem se beneficia disso são as empresas, porque cobram esses tributos do consumidor e não os repassam para o poder público”, lamenta. “Deveríamos pensar em uma reforma tributária que desse conta de não perpetuar essas dívidas, e precisamos trazer a sociedade para esse debate”.

Leia aqui a reportagem na íntegra.

Mais impostos

O presidente Michel Temer admitiu nesta terça-feira (8), em entrevista em São Paulo, a possibilidade de aumento na alíquota do Imposto de Renda, mas que ainda não há nada decidido.

"Há estudos. A todo o momento a Fazenda, o Planejamento, os setores da economia, fazem esses estudos. E este é um dos estudos que está sendo feito, mas nada decidido", disse Temer após participar da abertura do 27º Congresso Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores).

Portal CTB com Repórter Brasil (reportagem de Ana Magalhães e Piero Locatelli)