Em nota técnica, Ministério do Trabalho Valida recolhimento do Imposto Sindical
Segunda, 2 de Abril de 2018
Em publicação de nota técnica (Nº 2/2018), a Secretaria de Relações
do Trabalho, do Ministério do Trabalho, reiterou validade da cobrança do
imposto sindical de todos os trabalhadores e trabalhadoras de uma
categoria após a aprovação em assembleia.
A nota técnica, assinada pelo secretário Carlos Cavalcante Lacerda,
devolve aos sindicatos um direito que é interpretado como uma decisão do
trabalhador.
Em entrevista ao impresso Folha de São Paulo, Lacerda anunciou ter
recebido mais de 80 pedidos de manifestação. “Sem a contribuição,
pequenos sindicatos não vão sobreviver. A nota pode ser usada para os
sindicatos embasarem o entendimento de que a assembleia é soberana”,
afirmou Lacerda.
Portal CTB - Com informações da Folha de São Paulo